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Chefe do BC liga stablecoin a lavagem e diz qual sanduíche é proibido

Chefe de câmbio do Banco Central disse que dinheiro limpo vira ruim ao passar por stablecoin e separou o sanduíche permitido do proibido. Veja o que muda.

Foto de Bruno DanelloBruno Danellovia Blog do Bitcoin
Chefe do BC liga stablecoin a lavagem e diz qual sanduíche é proibido
Foto: Banco Central do Brasil (CC BY 2.0) / Wikimedia Commons

O chefe da Divisão de Câmbio do Banco Central, Gerson Romantini, disse num evento fechado à imprensa que o dinheiro de origem lícita passa a ter "marca de dinheiro ruim" quando circula por stablecoins fora das regras, e que isso "caracteriza também lavagem de dinheiro". As falas foram publicadas nesta sexta-feira (13) pelo Livecoins, que reproduziu falas do servidor num encontro com empresas do setor realizado nas últimas semanas na Exchange Informática.

No mesmo evento, o servidor explicou como o Banco Central enxerga o chamado "sanduíche de stablecoins", a remessa internacional em que o real vira stablecoin, a stablecoin atravessa a fronteira e, no destino, volta a ser moeda comum. Segundo ele, o BC analisou dois modelos dessa operação com o Dereg (Departamento de Regulação Prudencial e Cambial) e o Desig, outro departamento do BC: "Um pode e o outro não pode". O Livecoins diz ter procurado o Banco Central por três dias sem resposta.

O que o chefe do BC disse sobre stablecoin e lavagem de dinheiro

A frase que mais chamou atenção trata de quem leva recursos legítimos para o mercado informal de stablecoins, as criptomoedas atreladas ao dólar ou ao euro, como o USDT e o USDC. Nas palavras de Romantini, reproduzidas pelo Livecoins: "Quem tem dinheiro bom e vai para esse mercado, ele sabe que o dinheiro dele passou a ser ruim. Não é que ele veio ruim da origem, mas no momento em que ele transita desta forma, ele passou a ter uma marca de dinheiro ruim e daí em diante caracteriza também lavagem de dinheiro".

O contexto da fala é o que ele chamou de sucessor do dólar-cabo, o sistema paralelo de remessas sem registro no câmbio oficial, usado há décadas para mandar dinheiro para fora do país sem passar pelos bancos. "A gente tem preocupação particularmente com o mercado de stablecoins. Existe um mercado que sucedeu o mercado do dólar-cabo", disse. Ou seja, o alvo descrito é a remessa disfarçada, feita por fora do mercado de câmbio regulado, e não a simples compra de stablecoin numa corretora autorizada.

Vale o cuidado de leitura: a declaração foi dada num evento fechado, não é uma norma nem um comunicado oficial, e o Banco Central não se manifestou publicamente sobre ela. Quem define o que é crime de lavagem de dinheiro é a lei e, no caso concreto, a Justiça.

Sanduíche de stablecoins: o modelo permitido e o proibido

Segundo o relato, o Banco Central separa o sanduíche em dois tipos:

  • Permitido: a instituição usa ativos virtuais apenas como infraestrutura de uma operação de câmbio, no lugar do sistema Swift, por exemplo. "A operação continua sendo uma operação de câmbio, de troca de moedas. Isso pode", disse Romantini.
  • Proibido: a corretora, o banco ou a fintech vende a stablecoin ao cliente para que ele a transfira para a própria titularidade no exterior e, em seguida, venda o ativo e quite uma obrigação em moeda comum lá fora. "Porque o cliente, no fundo, o que ele quer é trocar reais por dólar", afirmou. Para o servidor, a instituição não pode oferecer esse produto.

Ele ponderou que, se o cliente compra o serviço de câmbio e depois dá outro destino ao dinheiro por conta própria, a empresa não tem problema. O que não pode é a instituição montar e vender a estrutura. Romantini admitiu ainda que o BC ouviu falar de empresas que oferecem o modelo proibido, mas que não fez inspeções sobre isso, citando falta de recursos.

A regra que já vale desde 1º de outubro

A fala se apoia em normas já publicadas. A Resolução BCB 561, de 30 de abril de 2026, mudou a Resolução BCB 277, a norma do câmbio, nas regras do eFX, o serviço de pagamento ou transferência internacional usado por fintechs de remessa e plataformas de compra no exterior. Pelo novo artigo 50, o pagamento entre o prestador de eFX e o parceiro no exterior deve ser feito "exclusivamente" por operação de câmbio ou por conta em reais de não residente, "sendo vedado o uso de ativos virtuais". A resolução entrou em vigor em 1º de outubro de 2026.

Na prática, a fintech de remessa que liquidava com o parceiro estrangeiro usando stablecoin, o sanduíche clássico do eFX, precisou voltar ao câmbio tradicional. A mesma norma limita a US$ 10 mil as transferências ligadas a investimento feitas via eFX e dá até 31 de maio de 2027 para prestadores fora da lista de instituições autorizadas pedirem autorização ao BC, se quiserem continuar no serviço.

Essa resolução se soma às regras do fim de 2025 que colocaram parte das operações com stablecoins dentro do mercado de câmbio, tema que já levou um deputado a pedir audiência pública sobre o teto do BC às stablecoins nas corretoras. O quadro completo está no nosso guia sobre a regulação das criptomoedas no Brasil.

O que isso muda para quem tem cripto no Brasil

Para quem compra stablecoin numa corretora autorizada ou em análise pelo Banco Central, guarda o saldo, declara à Receita e usa a moeda para se proteger da variação do real, nada muda com essa fala. Não há norma nova, e a compra de stablecoin continua permitida dentro das regras de câmbio que já valem para as prestadoras de ativos virtuais.

A mensagem pesa mais para dois grupos. O primeiro é o de empresas que vendem remessa ao exterior com stablecoin como se fosse um atalho mais barato ao câmbio: o Banco Central deixou claro que vê esse produto como proibido. O segundo é o de pessoas que usam stablecoin para mandar dinheiro para fora sem registro, pagar contas no exterior ou fugir do câmbio oficial. Esse uso pode atrair a atenção do regulador e das autoridades de prevenção à lavagem, como o Coaf, que já recebe comunicações de transferências de cripto acima de certos valores.

Na dúvida, vale seguir três cuidados: usar uma corretora autorizada ou em análise pelo Banco Central, guardar comprovantes de origem do dinheiro e declarar os ativos e operações à Receita. A Receita, aliás, já disse que negociar stablecoin no exterior não gera IOF por si só, o que mostra que comprar e manter stablecoin não é, por si, irregular. Para entender como funcionam essas moedas, veja o nosso artigo stablecoins: o que são USDT, USDC e DAI.

Fintechs fora do mercado de stablecoins? O que ainda não está confirmado

O Livecoins também citou uma fonte que pediu anonimato, segundo a qual uma reunião em 19 de novembro poderia proibir as fintechs de operar nesse mercado e deixar tudo para os bancos. O próprio portal ressalva que a agenda pública das autoridades do Banco Central não tem eventos registrados para essa data e que o BC não respondeu. O Blog do Bitcoin não encontrou nenhuma confirmação oficial dessa reunião e trata a informação como não confirmada.

O que se sabe é que o tema está na mesa. O Fundo Monetário Internacional publicou em outubro um estudo sobre o sanduíche de stablecoins em centenas de corredores de remessa, e o Banco Central vem apertando o cerco às empresas de cripto, com exigências de capital e de autorização que já levaram várias corretoras a deixar o país. Se houver norma nova, ela terá de ser publicada no site do BC, e o Blog do Bitcoin vai noticiar.

Fonte original

Livecoins

livecoins.com.br

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Perguntas frequentes

Não. A compra de stablecoins como USDT e USDC em corretoras autorizadas ou em análise pelo Banco Central continua permitida. A fala do chefe da Divisão de Câmbio trata do uso de stablecoins para remessas disfarçadas, fora do câmbio regulado, e não é uma norma nova.
Foto de Bruno Danello

Quem escreveu

Bruno Danello

Editor do Blog do Bitcoin

Bruno Danello é o editor do Blog do Bitcoin e criador do projeto Vocação de Pai. Escreve sobre Bitcoin e criptomoedas para o leitor brasileiro com foco em educação, segurança e honestidade: explica como as coisas funcionam, mostra os riscos e nunca faz recomendação de investimento.

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