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CFTC diz como a Hyperliquid pode entrar nos EUA: bolsa ou parceria

O presidente da CFTC, Michael Selig, disse que plataformas onchain como a Hyperliquid podem entrar no varejo dos EUA registrando-se como bolsa ou em parceria com uma já registrada.

Foto de Bruno DanelloBruno Danellovia Blog do Bitcoin

O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Michael Selig, disse que plataformas cripto onchain que queiram oferecer derivativos ao varejo dos Estados Unidos têm dois caminhos: registrar-se como bolsa ou fazer parceria com uma bolsa já registrada. A declaração foi dada na quinta-feira (19), durante entrevista no Capitol Crypto Forum, evento do The Hill e do The Block, e relatada pelo The Block.

Selig foi perguntado como uma plataforma descentralizada como a Hyperliquid poderia entrar no mercado americano. Ele citou a Backpack, que recebeu esta semana três licenças para atuar nos EUA, como exemplo do primeiro caminho. Outras plataformas, disse, buscam parcerias com empresas registradas. Para ele, a tecnologia onchain pode continuar, mas as regras são as mesmas das demais bolsas.

O que Selig disse sobre as plataformas onchain

Segundo a reportagem, a fala foi: "Você vai ter que entrar e fazer parceria com uma bolsa ou obter a sua própria bolsa, o que não muda a capacidade e as ótimas características do cripto e do blockchain". Em outras palavras, o presidente da CFTC sinaliza que não há proibição à tecnologia, e sim exigência de registro para atender clientes de varejo americanos.

A Hyperliquid é uma plataforma descentralizada de derivativos, conhecida por contratos perpétuos, e tem token próprio, o HYPE. Esta semana, a plataforma também foi assunto fora dos EUA: Hong Kong a incluiu numa lista de plataformas cripto suspeitas, como mostra a notícia sobre o alerta de Hong Kong à Hyperliquid.

O caso da Backpack e o caminho da bolsa registrada

As três licenças da Backpack citadas pela reportagem são de Futures Commission Merchant (FCM), Designated Contract Market (DCM) e Derivatives Clearing Organization (DCO). A própria empresa disse que, juntas, elas formam a "pilha regulatória completa" para a entrada nos EUA, a primeira de uma bolsa cripto-nativa com contratos perpétuos alavancados e liquidez global unificada. O assunto foi tratado na notícia sobre a aprovação da Backpack pela CFTC.

Na prática, o modelo é: quem quer atender o varejo americano precisa de uma estrutura licenciada, seja própria, seja por associação. Isso vale para bolsas centralizadas e, segundo Selig, também para as onchain.

Mercados de previsão e a briga com os estados

Selig também falou sobre mercados de previsão. Disse que a CFTC vai trabalhar com o Departamento de Justiça quando estados processarem plataformas registradas no governo federal para questionar a jurisdição da agência. Segundo o The Block, a CFTC e o governo americano já haviam processado Utah em outubro, e a agência abriu ações separadas contra Arkansas e Luisiana em 13 de novembro. Sobre esse embate, veja a notícia sobre a ação da Luisiana contra Kalshi, Polymarket e Coinbase e o explicativo sobre como funcionam os mercados de previsão.

"Se é um derivativo legal e lícito, deve ser regulado pelo regulador do mercado. Não é algo que vai para o estado", afirmou Selig. Ele distinguiu bolsas de derivativos de cassinos e locais de apostas licenciados por estados, dizendo que a CFTC não tem papel em regular estes últimos. Sobre contratos de eventos, disse que a agência verifica se são derivativos e se cumprem suas regras, inclusive se podem ser facilmente manipulados. A proposta de regra 40.11 lista os fatores de interesse público que a CFTC consideraria na análise.

Perpétuos de ações únicas não são swaps, diz Selig

O presidente da CFTC explicou ainda por que a agência considera contratos perpétuos de ações únicas como futuros e não como swaps. Para ele, o fato de não ter vencimento não os torna swaps baseados em valores mobiliários. Os contratos têm uma taxa de financiamento, com pagamentos trocados diariamente, algo que ele comparou à margem de variação de outros futuros. A CFTC havia aprovado, em 3 de novembro, a negociação desses perpétuos de ações nos EUA pela primeira vez, segundo link da própria reportagem.

O que isso muda para quem tem cripto no Brasil

A decisão trata do mercado americano e não muda regra para brasileiros. Mesmo assim, o tema importa por três razões práticas, sem qualquer recomendação de investimento.

  • Derivativos são arriscados. Contratos perpétuos usam alavancagem e podem gerar liquidação rápida da posição. Entender o produto vem antes de qualquer uso.
  • Plataforma licenciada é diferente de plataforma sem licença. A regulação define quem pode atender cada público e quais regras de custódia e proteção valem. No Brasil, o debate sobre o enquadramento de prestadoras de serviços de ativos virtuais segue em curso.
  • Mercados de previsão e futuros crescem. Quem acompanha o mercado cripto vê produtos financeiros novos chegando, o que exige leitura atenta de termos e riscos. O glossário de futuros é um bom ponto de partida.

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Por que a posição da CFTC importa para o mercado cripto

Nos últimos anos, boa parte do volume de derivativos cripto migrou para plataformas fora do alcance direto dos reguladores americanos. A fala de Selig indica que a CFTC prefere trazer essas plataformas para dentro do perímetro regulatório a bani-las, o que abre espaço para que bolsas licenciadas ofereçam produtos hoje restritos ao exterior. Para o mercado, isso significa mais concorrência regulada, mas também mais custo de conformidade para quem quiser operar.

O que ainda não se sabe

A reportagem não informa se a Hyperliquid pretende pedir registro nos EUA ou procurar um parceiro, nem se há negociação em andamento. Selig falou de caminhos possíveis, e não de um pedido específico da plataforma. Também não há prazo divulgado para a regra 40.11, que segue como proposta. O quadro pode mudar conforme a CFTC avance em novas aprovações e em processos contra estados.

O que a fala deixa claro é a linha da agência: aceitar a tecnologia onchain, desde que o operador cumpra as mesmas obrigações de registro das bolsas tradicionais para atender o público de varejo nos Estados Unidos.

Fonte original

The Block

theblock.co

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Perguntas frequentes

Segundo Michael Selig, presidente da CFTC, plataformas onchain podem se registrar como bolsa ou fazer parceria com uma bolsa já registrada. A tecnologia pode continuar onchain, mas as regras são as mesmas das demais bolsas.
Foto de Bruno Danello

Quem escreveu

Bruno Danello

Editor do Blog do Bitcoin

Bruno Danello é o editor do Blog do Bitcoin e criador do projeto Vocação de Pai. Escreve sobre Bitcoin e criptomoedas para o leitor brasileiro com foco em educação, segurança e honestidade: explica como as coisas funcionam, mostra os riscos e nunca faz recomendação de investimento.

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