Trump indica 4 nomes para SEC e CFTC, entre eles o sucessor de Peirce
Casa Branca mandou ao Senado dois nomes para a SEC e dois para a CFTC, que hoje opera com um só membro. Veja quem são e o que muda para cripto no Brasil.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou quatro nomes para as duas agências que mais pesam sobre o mercado cripto no país: dois para a SEC, a comissão de valores mobiliários, e dois para a CFTC, que regula derivativos e mercados de commodities. A lista foi enviada ao Senado na quinta-feira (12) e publicada no site da Casa Branca. Para a SEC, foram indicados Steven Levine, para a vaga de Hester Peirce, e Kristin N. Johnson, para a de Caroline Crenshaw. Para a CFTC, Nathan Anonick e Matthew Rowland.
As indicações de Trump para a SEC e a CFTC ainda precisam ser aprovadas pelo Senado americano. Segundo a Cointelegraph, a SEC funciona hoje com apenas dois dos cinco assentos ocupados, e a CFTC tem um único membro, o presidente Mike Selig. A saída de Peirce, que deixou a SEC em outubro e comandava a força-tarefa de cripto da agência, tinha aberto um vazio justamente na cadeira mais identificada com o setor.
Quem são os indicados para a SEC e a CFTC
O documento da Casa Branca traz o nome, o estado de origem, a vaga e o fim do mandato de cada indicado. A filiação partidária e a trajetória vêm da reportagem da Cointelegraph, já que o texto oficial não traz esses dados.
| Indicado | Agência | Vaga | Mandato até |
|---|---|---|---|
| Steven Levine (Maryland) | SEC | Hester Peirce | 5/6/2030 |
| Kristin N. Johnson (Michigan) | SEC | Caroline Crenshaw | 5/6/2029 |
| Nathan Anonick (Virgínia) | CFTC | Rostin Behnam | 19/6/2031 |
| Matthew Rowland (Distrito de Colúmbia) | CFTC | Summer K. Mersinger | 13/4/2028 |
Steven Levine é apontado pela Cointelegraph como republicano. Ele trabalhou como conselheiro e vice-chefe de gabinete do comissário Mark Uyeda, também da SEC, segundo o boletim The Crypto Desk. A Cointelegraph observa que as posições de Levine sobre regulação de cripto são menos conhecidas do que as de Peirce, que ficou famosa no setor por defender regras mais claras e um "porto seguro" para projetos novos.
Kristin Johnson, democrata segundo a Cointelegraph, já foi comissária da própria CFTC. Lá, defendeu proteções mais fortes para clientes e regras de conflito de interesses para empresas de cripto. A indicação dela para a SEC equilibra a comissão, que por lei não pode ter mais de três membros do mesmo partido.
Nathan Anonick (republicano) e Matthew Rowland (democrata) trabalharam no CLARITY Act, o projeto de lei que organiza o mercado cripto nos Estados Unidos, segundo a Cointelegraph. O site relata que Selig chamou os dois de "duas boas escolhas bipartidárias" numa publicação no X. Se aprovados, a CFTC passa a ter três dos cinco comissários.
Por que as vagas na SEC e na CFTC importam para cripto
Nos Estados Unidos, a SEC cuida dos ativos considerados valores mobiliários, como ações e boa parte dos tokens que funcionam como investimento, e é ela que aprova os ETFs de bitcoin negociados em bolsa. A CFTC regula os derivativos e as commodities, categoria em que o bitcoin costuma ser enquadrado, além dos contratos futuros e dos mercados de previsão, como Kalshi e Polymarket. O CLARITY Act daria à CFTC um papel bem maior na fiscalização do mercado à vista de cripto.
O problema é que uma agência com um só comissário tem pouca legitimidade para tocar mudanças grandes. Parlamentares vinham cobrando da Casa Branca o preenchimento das vagas, inclusive as que costumam ficar com democratas, lembrando que a CFTC precisaria de comissários para assumir o papel previsto no projeto. O CLARITY Act travou no Senado em 15 de setembro, numa votação de procedimento, como mostramos na notícia sobre o menor número de processos da SEC desde 1991. Sem a lei, as regras do setor dependem de quem comanda cada agência e podem mudar a cada troca de governo.
A CFTC também está no centro de uma briga que cresce rápido. Na quinta-feira, o Departamento de Justiça e a própria CFTC processaram o estado do Arkansas para barrar uma ação local contra a Kalshi, alegando que a agência federal tem jurisdição exclusiva sobre esses contratos, segundo o The Block. A Kalshi já era alvo de uma apuração da própria CFTC, como contamos em CFTC investiga a Kalshi. Uma comissão com mais membros tende a dar mais peso às decisões que sair dela nesses casos.
O que isso muda para quem tem cripto no Brasil
A SEC e a CFTC não têm poder sobre corretoras brasileiras, mas as decisões delas chegam ao Brasil por vários caminhos. O primeiro são os fundos: os ETFs de bitcoin e ether negociados na B3 seguem, em boa parte, a mesma lógica dos produtos americanos, e novas aprovações nos Estados Unidos costumam abrir espaço para produtos parecidos aqui. O segundo são as grandes empresas do setor, como a Coinbase e as emissoras de stablecoins, que operam também no Brasil e ajustam serviços conforme as regras americanas.
O terceiro caminho é o preço. Mudanças de regra nos Estados Unidos, onde está boa parte do dinheiro institucional em cripto, mexem com o humor do mercado no mundo todo. Indicações de nomes, porém, raramente têm efeito imediato: o processo de aprovação no Senado leva semanas ou meses, e as posições dos novos comissários só ficam claras com o tempo. A queda desta sexta, que levou o bitcoin abaixo de US$ 70 mil, teve outros motivos, como mostramos na notícia sobre o bitcoin abaixo de US$ 70 mil, e a cotação atualizada fica na página de preço do bitcoin hoje.
Para o investidor brasileiro, a regulação americana é um pano de fundo, não um sinal de compra ou de venda. No Brasil, quem regula o setor é o Banco Central, com as regras para as prestadoras de serviços de ativos virtuais, e a CVM, no caso de produtos de investimento. O guia sobre a regulação das criptomoedas no Brasil explica quem faz o quê por aqui.
Próximos passos no Senado americano
Segundo a Cointelegraph, os indicados para a SEC passam pela Comissão de Bancos do Senado, e os da CFTC, pela Comissão de Agricultura. Cada um precisa de sabatina, aprovação na comissão e voto da maioria no plenário. O prazo é apertado: os democratas assumem o controle do Senado em janeiro, depois da vitória nas eleições de meio de mandato, e nomes que não forem votados até lá podem ter de ser reenviados ao novo Senado.
Também vale acompanhar o que os indicados vão dizer nas sabatinas sobre cripto, em especial Levine, que herda a cadeira de Peirce, e se a chegada de novos comissários destrava a discussão do CLARITY Act no próximo Congresso. Vamos atualizar o site quando as indicações avançarem.
Fonte original
Casa Branca
whitehouse.gov
Perguntas frequentes

Quem escreveu
Bruno Danello
Editor do Blog do Bitcoin
Bruno Danello é o editor do Blog do Bitcoin e criador do projeto Vocação de Pai. Escreve sobre Bitcoin e criptomoedas para o leitor brasileiro com foco em educação, segurança e honestidade: explica como as coisas funcionam, mostra os riscos e nunca faz recomendação de investimento.