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Juiz alemão propõe encerrar caso Movie2K se réu entregar 40 mil bitcoins

Juiz de Leipzig oferece encerrar o julgamento do suposto operador do Movie2K se ele entregar 40 mil BTC e pagar 38 milhões de euros. Entenda o caso.

Foto de Bruno DanelloBruno Danellovia Blog do Bitcoin
Juiz alemão propõe encerrar caso Movie2K se réu entregar 40 mil bitcoins
Foto: Appaloosa (CC BY-SA 3.0) / Wikimedia Commons

Um juiz do Tribunal Regional de Leipzig, na Alemanha, ofereceu ao suposto operador do extinto site de pirataria Movie2K encerrar o processo se ele entregar 40 mil bitcoins e pagar 38 milhões de euros em compensação a possíveis vítimas. A informação foi publicada pelo Decrypt, com base em reportagens da emissora pública MDR e do site de tecnologia heise, e a proposta foi confirmada pelo Ministério Público da Saxônia à agência dpa.

Pela oferta, as acusações de evasão fiscal e lavagem de dinheiro contra o réu principal, de 43 anos, seriam arquivadas. A acusação acredita que ele ainda tenha cerca de 56 mil BTC, o que significaria ficar com aproximadamente 16 mil BTC. A defesa avalia a proposta, e o julgamento volta em 3 de dezembro, podendo terminar antes do Natal.

O que o juiz de Leipzig propôs

Segundo o Decrypt, os 40 mil BTC valem cerca de 2,36 bilhões de euros (US$ 2,6 bilhões) aos preços atuais, de acordo com o heise. Já os 16 mil BTC que sobrariam para o réu valem em torno de 940 milhões de euros (US$ 1 bilhão), e eram mais de 1 bilhão de euros quando a oferta foi feita, já que o preço do bitcoin caiu nesse intervalo. O preço do dia muda o tempo todo; para o valor atualizado, veja a página Bitcoin ao vivo.

Um corréu também recebeu uma proposta: entregar 600 BTC e pagar 17 milhões de euros. A advogada dele disse que ele poderia aceitar, conforme a MDR. Nenhuma das propostas está fechada até aqui, e o tribunal ainda não decidiu nada de forma definitiva.

Como começou o caso Movie2K

O Movie2K oferecia centenas de milhares de filmes piratas antes de sair do ar em 2013. Seus operadores ganhavam dinheiro com publicidade e com assinaturas armadilha, e investiram boa parte do dinheiro em bitcoin quando a moeda custava muito menos do que hoje. É um exemplo clássico de como quem comprou cedo viu a fortuna crescer, algo que o guia o que é Bitcoin ajuda a entender na origem.

O réu principal foi preso no exterior em 2023 e, no início de 2024, entregou quase 50 mil BTC às autoridades. A Saxônia vendeu essas moedas ainda em 2024 e arrecadou cerca de 2,64 bilhões de euros (US$ 2,9 bilhões), valor mantido em uma conta do tesouro judicial do estado. Pelo heise, o dinheiro continua pertencendo ao réu até uma sentença definitiva. O governo alemão ficou com menos de US$ 300 milhões em bitcoin depois das vendas, o que mostra como governos podem acabar vendendo o bitcoin que apreendem.

Por que o juiz quer um acordo

As violações de direitos autorais prescreveram, então o julgamento, iniciado em fevereiro, se concentra em lavagem de dinheiro e evasão fiscal. De acordo com o heise, o juiz teria dúvidas sobre a possibilidade de provar algumas acusações, em parte porque bitcoins obtidos legal e ilegalmente podem ter se misturado nas contas do réu. É um problema típico de investigações com cripto: seguir a origem de cada moeda depois de anos e de muitas transferências.

O Decrypt também lembra que a empresa de análise de blockchain Arkham afirmou no ano passado que as autoridades alemãs deixaram de apreender cerca de 45 mil BTC ligados ao site. A proposta atual, portanto, tenta resolver a parte do patrimônio que a Justiça consegue alcançar, sem esperar o desfecho de uma disputa difícil de provar.

Alemanha prepara novos poderes para confiscar cripto

A oferta surge poucos dias depois de o parlamento alemão aprovar novos poderes para que a alfândega apreenda bens de origem duvidosa, incluindo criptoativos, sem abrir antes um processo criminal. Pela lei, donos de patrimônio relevante teriam de provar que os ativos foram obtidos de forma lícita. O Decrypt não detalha quando a regra entra em vigor.

O movimento mostra um Estado mais disposto a agir sobre cripto de origem incerta, o que reabre a discussão sobre o equilíbrio entre combate ao crime e direito de propriedade. Na prática, quem guarda bitcoin precisa saber demonstrar de onde veio o patrimônio.

O que isso muda para quem tem cripto no Brasil

A decisão alemã não vale no Brasil e não altera nenhuma regra por aqui. Mas o caso deixa lições práticas, sem qualquer recomendação de investimento. Guardar comprovantes de compra, extratos de exchanges e o histórico de onde o dinheiro veio ajuda a demonstrar a origem do patrimônio, tanto para a Receita Federal quanto numa eventual investigação. O guia como declarar bitcoin no imposto de renda mostra o que registrar, e o artigo imposto sobre criptomoedas no Brasil trata da tributação.

Há ainda o efeito no mercado. Quando governos vendem bitcoin apreendido, a oferta chega às exchanges e costuma gerar debate sobre pressão de venda. Neste caso, as vendas da Saxônia ocorreram em 2024, e a reportagem não informa o que seria feito com as moedas da proposta atual.

O que ainda falta saber

Falta saber se o réu principal aceitará a oferta, o que será feito com os 40 mil BTC se o acordo for fechado, e se o tribunal homologará o arquivamento. Também não está claro como será calculada a compensação às possíveis vítimas de uma pirataria cujos crimes de direito autoral já prescreveram. A resposta pode vir já em dezembro, quando o julgamento é retomado. O Blog do Bitcoin atualiza esta notícia se houver decisão. Este texto é informativo e não é recomendação de investimento.

Fonte original

Decrypt

decrypt.co

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Perguntas frequentes

Encerrar as acusações de evasão fiscal e lavagem de dinheiro se o réu principal entregar 40 mil BTC e pagar 38 milhões de euros em compensação a possíveis vítimas, segundo MDR e heise citados pelo Decrypt.
Foto de Bruno Danello

Quem escreveu

Bruno Danello

Editor do Blog do Bitcoin

Bruno Danello é o editor do Blog do Bitcoin e criador do projeto Vocação de Pai. Escreve sobre Bitcoin e criptomoedas para o leitor brasileiro com foco em educação, segurança e honestidade: explica como as coisas funcionam, mostra os riscos e nunca faz recomendação de investimento.

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